Como você pode imaginar, um seguro residencial garante os riscos relacionados às habitações de particulares. Ele cobre tanto a moradia, a responsabilidade civil dos ocupantes, quanto os bens que ela contém. No entanto, seja por uma mudança de residência, uma modificação na sua situação familiar ou uma alteração na sua situação profissional, vários fatores podem levar à rescisão do seu contrato de seguro. Nesses casos, você pode decidir rescindir seu contrato. Encontre neste artigo os detalhes do procedimento a seguir para encerrar adequadamente seu contrato.
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Rescisão do seu seguro residencial na primeira data de vencimento
O contrato de seguro residencial é um contrato de “renovação tácita”. Em outras palavras, ele é renovado automaticamente a cada ano sem que os contratantes sejam obrigados a assinar um novo acordo. No entanto, a lei permite que você proceda à rescisão do seu contrato de seguro na data de vencimento e isso sem precisar justificar. Para isso, você deve enviar uma carta de rescisão do contrato por correio registrado com aviso de recebimento ao seu segurador 2 meses antes do fim do contrato.
Quanto à carta de rescisão, você encontrará um modelo disponível para download gratuito no site Document gratuit. Você também pode se inscrever na página Facebook do site para ficar conectado a todas as novidades divulgadas.
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Em resposta ao envio da carta de rescisão, seu segurador deve notificá-lo com pelo menos duas semanas de antecedência sobre a data limite em que você pode solicitar a rescisão. Nos 20 dias seguintes a essa notificação, você tem a obrigação de encerrar seu contrato.
Além da rescisão na primeira data de vencimento do seu contrato, você também tem a possibilidade de encerrá-lo a qualquer momento após essa data. Você deve então começar por contatar um novo segurador por correio ou e-mail para notificá-lo do seu desejo de contratar um seguro em substituição ao que você possui no momento. É este último que se encarregará de proceder à rescisão do seu antigo contrato por você. Essa rescisão será efetiva um mês após o seu novo segurador ter recebido seu pedido. No entanto, em caso de prêmio já pago para o ano, o eventual excedente será reembolsado proporcionalmente.
Rescisão do seu contrato de seguro residencial em caso de mudança de situação
Considerando o artigo L113-16 do Código dos Seguros, as seguintes situações podem levá-lo a rescindir seu contrato de seguro:
- Uma mudança de residência. Aqui, a rescisão é feita enviando ao seu segurador uma carta registrada com aviso de recebimento. Ela será efetiva um mês após o recebimento da sua carta pela companhia de seguros.
- Uma mudança de situação ou regime matrimonial. Essa mudança de situação pode, de fato, influenciar negativamente os riscos inicialmente cobertos. Você deve, portanto, informar seu segurador sobre o assunto por carta registrada com AR dentro de um prazo de duas semanas após o evento. Se a proposta de modificação do contrato que o segurador lhe oferecer não for satisfatória, então seu contrato atual será rescindido.
- Um aumento na tarifa do seguro
- Uma mudança de profissão
- A aposentadoria profissional ou a cessação da atividade profissional.
Em geral, o segurado deverá enviar nos três meses seguintes ao evento, uma carta registrada com AR ao seu segurador. Um mês após o envio dessa carta, seu contrato de seguro residencial será rescindido.